3ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de2013 -18:00 Horas

3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

 

1ª Discussão e Votação

Projetos de Leis

Autor

003/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

 

1ª Discussão e Votação

Projeto de Resolução

 

001/13

Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

 

 

REQUERIMENTOS

 

012/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações se há estudos para construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro São Cristovão.

AIRES

013/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade do Município implantar Processo de Seleção Simplificado –PSS na Educação, a exemplo do Estado.

 

AIRES

014/13

Requer que seja encaminhado Ofício a Secretaria de Assistência Social, solicitando informações da aplicabilidade dos recursos arrecadados pela campanha Tributo Cidadania desde o ano de 2003. Solicitamos relatório dos recursos arrecadados e os investimentos ora efetuados.

BRIZOLA

015/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de estender o horário de atendimento das Farmácias Municipais para o período integral e também para sábados, domingos e feriados.  

 

DILE

016/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN, solicitando informações se as ondulações transversais (lombadas) às vias públicas de nosso Município estão em consonância com a Resolução  do Contran nº 39, de 21 de Maio de 1998.

PAULO

                                        

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