6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

 ORDEM
DO DIA

                                                                                    

ORDEM
DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017


SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017


PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL 14H00

 

PROJETOS DE
LEIS

2ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

AUTOR

02/17

Revoga
os artigos 7º, 8º e 21, inciso I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 03 de abril
de 2013, altera os artigos 6º, inciso I e III e 10º, inciso IV, da Lei
Municipal n.º 4.039, de 03 de abril de 2013 e o Anexo I, da Lei Municipal n.º
4.039, de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do
Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

EXECUTIVO

03/17

Revoga
a Lei Municipal n.º 3.909 de 2011 e institui novo Diário Oficial Eletrônico
para o Município de Francisco Beltrão

EXECUTIVO

04/17

Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do
Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo
efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o
pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

LEGISLATIVO

MESA
DIRETORA

05/17

Altera
dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da
Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Gestor do Portal da
Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores
de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

MESA
DIRETORA

 

REQUERIMENTOS

Discussão e
Votação

 

030/17

Requer que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando
informações se há estudos ou projeto para substituição de forma gradual, da
sinalização de trânsito horizontal para o sentido vertical, com colocação de
placas aéreas ou fixadas ao lado da via, facilitando a visibilidade dos
motoristas e garantindo maior durabilidade.

RODRIGO

INHOATTO

031/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se
há estudos ou projetos para revitalização dos pontos de ônibus do Município,
padronizando o visual dos mesmos.

PEDRO
TUFÃO

032/17

Requer que seja encaminhado Oficio ao
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico, solicitando as seguintes informações referente as
concessões de direito real de uso:

1.Denominação das empresas beneficiadas e
se estão cumprindo com seus encargos;

2.Número de funcionários registrados por
empresa e se estes correspondem a Concessão de Direito Real de Uso;

3.Endereço completo das Empresas nos Distritos
Industriais, e nos outros imóveis concedidos.

4.Lista atualizada das empresas que
solicitaram espaço público para sua instalação;

5.Localização das áreas que futuramente
serão destinadas a novos distritos industriais.

CAMILO
RAFAGNIN

033/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de
como está o andamento do projeto de conclusão de  pavimentação com pedras irregulares no
trecho que liga o Distrito de Seção Jacaré com a divisa do município de Bom
Sucesso do Sul.

EVANDRO
WESSLER

034/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da
viabilidade de proceder estudos e projeto técnico para ligação das seguintes
vias:

– Rua Octaviano Teixeira dos Santos com a Rua
Maringá; 

– Rua Antonio Carneiro Neto com a Avenida Luiz
Antonio Faedo.

 

ELENIR

JOSE
CARLOS

RODRIGO

035/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos e/ou
projetos para ligação da Rua Clevelândia com a Rua Bolívia no Bairro Vila
Nova.

ELENIR

JOSE
CARLOS

036/17

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações da possibilidade de efetuar as seguintes
melhorias na Rua Amapá, na Cidade Norte:

·        
Pavimentação
asfáltica;

·        
Melhorias na
tubulação do esgoto para dar vazão às águas pluviais, canalizando até o
córrego Guaratinguetá.

 

ELENIR

JOSE
CARLOS

RODRIGO

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