ORDEM DO DIA 5 DE MARÇO DE 2018

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

 

Projetos de Lei

1ª Discussão e Votação

AUTOR
004/18 Altera os anexos I, II e XII da Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. Executivo

 

003/18 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores das escolas, centros de educação Infantil e bercários públicos e particulares no município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. Legislativo

Franciele Schmitz, subscrito pelos demais Vereadores

  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
24/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade da proposta do novo Plano Diretor aumentar para no mínimo 350 m² o padrão dos terrenos. Rodrigo Inhoatto
25/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:

1.   Quantas fichas para atendimento médico e odontológico são oferecidas na unidade de saúde do Bairro São Miguel por dia;

2.   Quantas famílias estão cadastradas nessa unidade através da Estratégia de Saúde da Família;

3.   Se há possibilidade de aumentar o número de fichas para consulta médica e atendimento odontológico.

Valmir Dile
26/18 Requer que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a execução do Programa da Porteira Pra Dentro, através da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), através da Lei Municipal nº 4.485/2017:

1.    Nome do agricultor beneficiado com os serviços;

2.    Comunidade;

3.    Qual a Produção anual da propriedade;

4.    Quantidade de horas/máquina concedidas por propriedade;

5.    Qual o serviço prestado ao produtor rural;

6.    Empresa prestadora do serviço;

7.    Previsão de atendimento;

8.    Total do crédito gasto até o momento.

Daniela Celuppi
27/18 Requer que sejam encaminhados Ofícios a COOHABEL e a Sanepar solicitando agilidade no ligamento da rede de água no loteamento da Coohabel no Bairro Água Branca. Aires Tomazoni
28/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Sadia, mais precisamente no loteamento Marchiori Ademir Walendolff
29/18 Requer que seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer e ao Ministro da Saúde Ricardo Barros, solicitando apoio para dar início ao atendimento dos serviços de hemodinâmica e cirurgia cardíaca no Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecóits em Francisco Beltrão, visto que o aparelho de hemodinâmica  está no hospital desde 2013. Elenir Maciel e Lourdes Pazzini

 

**Após os trabalhos Legislativos, será feita homenagem ao Padre Dilonei Muller.

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