ORDEM DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETO DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
006/19 Autoriza o Município de Francisco Beltrão a receber doação de bem imóvel do Lote 83-A-PARTE I (oitenta e três-A-parte I) de propriedade de Associação dos Servidores do Sistema Único de Saúde – ASSUS. (adequação de arruamento do logradouro público denominado Rua Abdul Sebastião Pholmann) Executivo
001/19 Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. (altera horário das sessões ordinárias) Legislativo

 

  REQUERIMENTOS  
36/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando seja regulamentada, através de Lei Municipal, o transporte remunerado privado individual de passageiros disponível exclusivamente para usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, conforme previsto nos artigos 4º, inciso X e 11-A da Lei Federal nº. 12.587/2012. Rodrigo Inhoatto
37/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando resultado da geração de empregos do Estado do Paraná e especialmente do município de Francisco Beltrão, referente ao ano de 2018. Aires Tomazoni
38/19 Requer que seja encaminhado Ofício a Junta Comercial de Francisco Beltrão, solicitando relatório do número de empresas abertas e extintas no município em Aires Tomazoni
39/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a saúde pública municipal:

1.Lista de especialidades médicas disponíveis no município com os respectivos locais de atendimento;

2.Lista de especialidades médicas em Curitiba que atende pacientes de Francisco Beltrão.

Camilo Rafagnin
40/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como esta o processo de implantação dos Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis nos bairros Pinheirinho, São Francisco e Sadia, mais precisamente no loteamento Marchiori Ademir Walendolff, subscrito por Rodrigo Inhoatto
 

Moção de Protesto

 
001/19 MOÇÃO DE PROTESTO à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, que incentiva o retorno dos manicômios e de eletroconvulsoterapia. Daniela Celuppi
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCON MUNICIPAL REFERENTE AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

 

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