ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

REQUERIMENTOS AUTOR
001/19 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando as seguintes informações atualizadas, referente as concessões de direito real de uso: 1.Denominação das empresas beneficiadas, com endereço dos Distritos Industriais e se estão cumprindo com seus encargos; 2.Lista atualizada das empresas que solicitaram espaço público para sua instalação; 3.Localização das áreas que futuramente serão destinadas a novos distritos industriais. Rodrigo Inhoatto
002/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens – DER de Francisco Beltrão, solicitando providências no sentido de alterar a placa de sinalização vertical localizada na PR 483 – trevo de acesso ao Município de Salgado Filho – posicionando a mesma antes do trevo (sentido Ampere/FcoBeltrão) e indicando a direção e distância aos municípios correspondestes (placa diagramada).   Ademir e Valmir Dile
003/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando os seguintes documentos que comprovam o cumprimento das seguintes obrigações da empresa Tiago Antunes Correa Coleta de Resíduos – ME, referente ao contrato de prestação de serviços nº 412/18 e Pregão nº 88/18: 1.Certificado de destinação dos resíduos (CDR) á locais habilitados e licenciados por órgão competente; 2.Responsável técnico da empresa; 3.Locais e datas de arrecadação já realizadas; 4.Local de destinação e armazenamento dos resíduos com endereço completo; 5.Comprovação da descaracterização ou reciclagem do material; 6.Relação e ficha funcional dos funcionários com cópia de entrega dos equipamentos de segurança individual; 7.Cópia de documentos e licenças exigidas pelo órgão de controle de poluição ambiental; 8.Comprovação de veículo adequado para coleta e transporte, com cópia do Certificado do registro do Veículo sob responsabilidade da contratada. José Carlos e Rodrigo
004/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Documento que comprove a veiculação da campanha publicitária a que se refere a Nota Fiscal nº. 028 emitida em data de 04/12/2018;Nome do meio de comunicação e data na qual foi veiculada a campanha publicitária;Cópia do contrato que prevê o pagamento no valor de R$ 1.440,00 à empresa Tiago Antunes Correa Coleta de Resíduos – ME a título de veiculação de campanha publicitária;Cópia dos documentos profissionais do jornalista habilitado a representar a citada empresa na veiculação de campanhas publicitárias;Documento que comprove a permissão da empresa Tiago Antunes Correa Coleta de Resíduos – ME para atuar no ramo de atividade da publicidade.   José Carlos e Rodrigo
005/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de contrato e respectiva autorização legislativa de concessão de direito real de uso entre o município de Francisco Beltrão e a empresa “Correa Coleta de Eletrônicos”, situada no Distrito Industrial Ulderico Sabadin.   José Carlos e Rodrigo
006/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando documento comprobatório de que o Senhor Tiago Antunes Correia possui habilitação para realização da avaliação de imóvel, fornecida pelo respectivo Órgão de Classe (CRECI/CAU/CREA) de acordo com a contratação da prestação de serviços nº 747/2018.   José Carlos e Rodrigo
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