4ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          


 


 


4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2012


ORDEM DO DIA – 06/03/12


18:30 HORAS




























































 


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETOS DE LEIS


 


008/12


Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 3894/2011 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, com recursos do Projeto ProJovem Trabalhador-Juventude Cidadã.


EXECUTIVO


009/12


Altera PPA/LDO/LOA visando incluir o Consórcio SAMU (CIRUSPAR) e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial para o Exercício Financeiro de 2012


EXECUTIVO


010/12


Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências.


EXECUTIVO


011/12


Altera PPA/LDO/LOA visando incluir o Consórcio Público Intermunicipal EIXO DO SUDOESTE e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial para o Exercício Financeiro de 2012.


EXECUTIVO


013/12


Altera disposições da Lei Municipal nº 3919/2011, de 16 de dezembro de 2011 e abre Crédito Adicional Suplementar específico.


EXECUTIVO


 


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


REQUERIMENTOS


 


008/12


Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a aplicação da Lei Municipal n° 3743/2010, de 23.06.10 que dispõe sobre a multa em casos de reincidência em focos de dengue no Município de Francisco Beltrão. Solicitamos ainda,  registro de eventuais notificações e multas aplicadas caso a mesma esteja sendo cumprida


JOCEMAR MADRUGA


009/12


Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando o Capitão Vicente Carvalho Júnior pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade Beltronense, haja vista a transferência deste militar para o 5º Comando Regional da Polícia Militar do Paraná em Cascavel.


IVO SANTOS


010/12


Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de prestar atendimento diferenciado para famílias impossibilitadas de se deslocarem até o local de agendamento para tratamento de saúde, fornecendo à essas famílias uma identificação constando as limitações e impossibilidades que os seus membros possuem.


DAZIO ZANATTA


011/12


Requer que seja encaminhado Ofício para Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informações da possibilidade de implantar projeto em Francisco Beltrão, proibindo a cobrança de consumo mínimo de água, sem a correspondente prestação do serviço, objetivamente medidos. 


PAULO GROHS


012/12


Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para melhorar a estrada que liga a Comunidade do Rio do Mato e a Comunidade do Menino Jesus, interior do Município de Francisco Beltrão. 


PAULO GROHS


 


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


MOÇÃO DE APLAUSO


 


001/12


Propõem, após ouvido o Plenário, que  seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor PEDRO ALBINO VIEIRA VILANDE, serventuário da Justiça do Trabalho de Francisco Beltrão, pelo relevantes serviços prestados frente a Diretoria da Secretaria da Vara do Trabalho de Francisco Beltrão – PR.


MESA DIRETORA

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