8ª Sessão Ordinária

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      


 


 


 


8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2012


ORDEM DO DIA – 20/03/12


18:00 HORAS


 




































































 


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETOS DE LEIS


 


014/12


Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências.


EXECUTIVO


017/12


Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação  área de terras de propriedade de LINO LUCINI e dá outras providências.


EXECUTIVO


004/12


Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Ecetistas e dá outras providências.


LEGISLATIVO


DAZIO


006/12


Declara de Utilidade Pública a Associação dos Avicultores Integrados do Sudoeste do Paraná e dá outras providências


 


LEGISLATIVO


MADRUGA


 


001/12


Altera disposições da Resolução nº 001/09, de 19.06.2009 e dá outras providências.


LEGISLATIVO


 


1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETOS DE LEIS


 


020/12


Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão – PREVBEL do exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.


EXECUTIVO


 


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


REQUERIMENTOS


 


017/12


Requer que seja encaminhado Ofício ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN, solicitando informações do motivo que não está sendo fiscalizado o estacionamento regulamentado Faixa Azul, na Rua Vereador Romeu Lauro Werlang – trecho da Rua Antonina até a Rua Tenente Camargo.


MADRUGA


018/12


Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2012.


DAZIO


019/12


Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2012.


CEZAR


020/12


Requer que seja encaminhado Ofício a Senhora Gleisi Hoffmann, Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando informações da possibilidade do cumprimento do art. 19, da Lei 11.457, de 16 de março de 2007, ou seja, a implantação de uma Procuradoria da Fazenda Nacional na cidade de Francisco Beltrão – PR, conforme abaixo justificado.


IRINEU


021/12


Requer que seja encaminhado Ofício ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, solicitando informações dos pedidos entregues pessoalmente em audiência realizada no dia 2 de setembro de 2011, com as presenças do Deputado Federal Zeca Dirceu e da Deputada Estadual Luciana Rafagnim, ambos do PT do Paraná, quando foi protocolado o pedido de instalação na cidade de Francisco Beltrão – PR, de uma Delegacia de Polícia Federal e de uma Unidade da Defensoria Pública da União, conforme abaixo justificado.


IRINEU


022/12


Requer que seja encaminhado Ofício ao Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, solicitando informações do pedido entregue nesse Ministério em audiência realizada no dia 2 de setembro de 2011, com as presenças do Deputado Federal Zeca Dirceu e da Deputada Estadual Luciana Rafagnim, ambos do PT do Paraná, quando foi protocolado o pedido de instalação na cidade de Francisco Beltrão – PR, de uma Agência Executiva da Previdência Social, conforme abaixo justificado.


IRINEU


023/12


Requer que seja encaminhado Ofício aos Senhores Deputados abaixo relacionados para acompanharem e intercederem juntos aos respectivos Ministérios onde tramitam os seguintes pedidos para Francisco Beltrão e Região Sudoeste do Paraná:


Casa Civil da Presidência da República


Pedido de instalação de uma Procuradoria da Fazenda Nacional conforme disposto art. 19, da Lei 11.457, de 16 de março de 2007;


– Ministério da Justiça


Pedidos de instalação de uma Delegacia de Polícia Federal e de uma Unidade da Defensoria Pública da União;


– Ministério da Previdência Social


Pedidos de instalação de uma Gerência Executiva da Previdência Social


IRINEU


 

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