10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016

ORDEM
DO DIA

 

ORDEM
DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 
DE MARÇO DE 2016

 

10ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 – 1º PERÍODO LEGISLATIVO

 

HORÁRIO:
14H00

 

Nº da
Proposição

PROJETOS DE
LEIS

2ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

Autor

004/16

Altera
o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 3906/2011, que regula o tratamento
diferenciado e favorecido dispensado as Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras
providências.

EXECUTIVO

005/16

Autoriza
o Executivo a receber em doação, com encargos, a área de terras que
especifica e dá outras providências.

EXECUTIVO

004/16

Institui
a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Francisco Beltrão
– Paraná.

LEGISLATIVO

DANIELA

 

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

001/16

Altera
o anexo XII da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.(
redefine as
atribuições do cargo de ‘Agente de Limpeza Pública).

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

027/16

Requer abono de falta da Sessão Ordinária
do dia 29 de fevereiro de 2016.

ALFONSO

028/16

Requer que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da
viabilidade de proceder obras com pavimentação asfaltica na Rua Pensilvânia,
trecho que liga com a Rua Abdul S. Phollmann no Bairro Jardim Virginia.

LOURDES

029/16

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da
possibilidade de desenvolver estudos de viabilidade de reabertura do córrego
Urutago dentro do Parque de Exposições Jaime Canet Junior, bem como a
preparação de local para construção de um lago que tenha a função de lagoa de
contenção, com intuito de evitar alagamentos no parque e nas ruas adjacentes
como a Rua Peru.

ELENIR

030/16

Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria
Estadual de Educação do Paraná, solicitando informações da possibilidade de  abrir uma turma de 1º Ano do Ensino
Médio no período noturno
no Colégio Estadual Tancredo Neves em
Francisco Beltrão.

 

ELENIR

031/16

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da
viabilidade de proceder fiscalização e aplicabilidade das leis pertinentes a
limpeza de terrenos e poluição ambiental junto a Empresa Camilotti. 

ELENIR

 

MOÇÃO DE
APLAUSO

 

 

003/16

Requer que seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO AO SR.
LUIS ALBERTO BUSS WULFF, sócio fundador da Rural Leite Sudoeste, pelos
relevantes serviços prestados na agropecuária leiteira do Sudoeste do Paraná.

DANIELA

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