13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016

 ORDEM
DO DIA

 

ORDEM
DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 
DE MARÇO DE 2016

 

13ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 – 1º PERÍODO LEGISLATIVO

HORÁRIO:
14H00

 

Nº da
Proposição

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

Autor

001/16

Altera
o anexo XII da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.

EXECUTIVO

006/16

Concede
reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras
providências.

EXECUTIVO

007/16

Concede
reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

EXECUTIVO

001/16

Dispõe
sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em
período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Francisco
Beltrão – PR e da outras providências.

LEGISLATIVO

TUPY

002/16

Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do
Paraná, ao Senhor Vilmar Cordasso.

LEGISLATIVO

ELENIR

005/16

Recomposição
dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco
Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO
MESA DIRETORA

006/16

Recomposição
dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão,
Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO
MESA DIRETORA

 

REQUERIMENTOS

 

037/16

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, solicitando informações referente a previsão de construção da
Praça de Lazer situada na Rua Travessa Olivo Tortora, esquina com Rua José
Casagrande no conjunto Beija Flor – Bairro Sadia.

DANIELA

038/16

Requer
que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, através do Setor Competente,
solicitando informações da viabilidade de implantação de pontos de táxi e
mototáxi, em especial na Cidade Norte.

LOURDES

039/16

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações se há possibilidade de alteração da
legislação municipal, através da Lei Complementar, para prever a concessão de
aposentadoria especial do servidor efetivo de saúde, que trabalha exposto aos
agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, pelo período de, no mínimo,
25 anos, prazo exigido pela Lei Federal para a concessão do beneficio,
conforme art. 57 da Lei nº 8.213/91.

LOURDES

040/16

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente
a área institucional localizada na Rua Bem te vi, esquina com a Rua Siriema
no Bairro Padre Ulrico:

1.   
A quem foi destinada a
concessão da área e qual a finalidade?

2.   
Que projeto será desenvolvido e
a quem se destina?

3.   
Qual é a referência e histórico
de trabalho efetivado pela concessionária da referida área?

4.   
Encaminhar documentação do
processo de doação da área.

 

ELENIR

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