15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016

 ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016

 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2016 – 1º PERÍODO LEGISLATIVO

HORÁRIO: 14H00

 

Nº da Proposição

PROJETO DE LEI

REDAÇÃO FINAL

Autor

001/16

Dispõe sobre critérios para
desembarque de mulheres e idosos a partir de 60 anos, fora da parada de
ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município
de Francisco Beltrão – PR e da outras providências.

 

LEGISLATIVO

TUPY

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

008/16

Autoriza a desafetação de áreas
institucionais que especifica e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

009/16

Altera a redação do artigo 3º, e
acresce o parágrafo único, da Lei Municipal n.º 4.361/2015, que autoriza a
desafetação e doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do
Município, para o Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

045/16

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através da Secretaria de
Saúde, solicitando lista de medicamentos de fornecimento obrigatório na
Farmácia Municipal de Francisco Beltrão.

 

PAULO

046/16

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Assis Miguel
do Couto, solicitando a viabilidade de recursos federais para melhorias no
centro esportivo do Bairro Marrecas.

PAULO

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