16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016

 ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016

 

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA
DE 2016

1º PERÍODO LEGISLATIVO

 

HORÁRIO: 14H00

 

Nº da Proposição

PROJETOS DE LEIS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autor

009/16

Altera a redação do artigo 3º, e
acresce o parágrafo único, da Lei Municipal n.º 4.361/2015, que autoriza a
desafetação e doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do
Município, para o Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

011/16

Altera disposições da Lei
Municipal nº 3728/2010, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
(atualizando a verba salarial em 11,28% para Agentes de
Combate a Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS)

 

EXECUTIVO

em Regime de Urgência

 

REQUERIMENTOS

 

050/16

Requer que seja encaminhado
Ofício ao Gerente Regional da Agência dos Correios de Cascavel, Senhor Wilson
Binotto, solicitando informações da possibilidade de implantar um posto dos
Correios na Comunidade de Ponte Nova do Cotegipe, interior do Município de
Francisco Beltrão.

 

TUPY

051/16

Requer que seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informações se há previsão e/ou estudos para viabilização de sanitários
públicos na Rodoviária Municipal. 

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