17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016

 ORDEM DO DIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 04 DE ABRIL DE 2016

 

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVADE 2016

1º PERÍODO LEGISLATIVO

 

HORÁRIO: 14H00

 

Nº da Proposição

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autor

008/16

Autoriza a desafetação de áreas institucionais que especifica e dá outras providências. (Habitabem)

 

EXECUTIVO

010/16

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar lotes urbanos de propriedade do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO por lote urbano de propriedade de JULIANO CARNEIRO. (O imóvel a ser recebido pela Municipalidade, com área de 837,37 m², localiza-se em local estratégico para futura ampliação da Rua Antonio Carneiro Neto)

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

052/16

Requer que seja encaminhado oficio as autoridades competentes abaixo relacionadas solicitando a viabilidade de implantar a Estratégia de Saúde da Família na (ESF) na unidade básica de saúde do Distrito de Seção Jacaré.

•Ministério da Saúde;

•Deputado Federal Assis Miguel do Couto;

•Secretaria Municipal de Saúde;

•Conselho Municipal de Saúde.

 

DANIELA

LOURDES

ROBERSON

053/16

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto ao andamento do Programa de Habitação Rural nos Distritos de Nova Concórdia, Secção Jacaré, Km 20 e Jacuntinga.

 

TUPY

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