9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016

 ORDEM
DO DIA

 

ORDEM
DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 
DE MARÇO DE 2016

 


SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 – 1º PERÍODO LEGISLATIVO

 

LOCAL:
AUDITÓRIO DA SOCIEDADE RURAL – DURANTE A 27ª EXPOBEL

HORÁRIO:
19H00

 

Nº da
Proposição

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

Autor

004/16

Altera
o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 3906/2011, que regula o tratamento
diferenciado e favorecido dispensado as Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras
providências.

EXECUTIVO

005/16

Autoriza
o Executivo a receber em doação, com encargos, a área de terras que
especifica e dá outras providências.

EXECUTIVO

004/16

Institui
a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Francisco Beltrão
– Paraná.

LEGISLATIVO

DANIELA

 

REQUERIMENTOS

 

022/16

Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos
ou projeto para construção de novos pontos de Mototáxi em nosso Município.

TUPY

 

023/16

Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
solicitando informações se existe estudos e/ou projetos de incentivo à
piscicultura no município.

DILE

024/16

que seja encaminhado Ofício ao Governador
do Estado do Paraná, Secretário Estadual de Segurança Pública e lideranças
políticas agradecendo pelo esforço empreendido para implantação da Escola de
Formação de Soldados da Policial Militar e do Corpo de Bombeiros em Francisco
Beltrão.

ALFONSO

025/16

Requer que seja encaminhado Ofício
agradecendo a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Direção da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e as Lideranças Políticas do
Paraná pela assinatura do Termo de Cooperação entre a EMPRABA e UTFPR, na
implantação da UMIPTT – Unidade Mista de Pesquisas e Transferência de
Tecnologia, nos três Campus da UTFPR na região Sudoeste do Paraná.

ALFONSO

026/16

Requer que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, solicitando informações referente ao processo
licitatório da construção da feira do produtor rural, bem como o motivo da
paralisação da referida obra.

ALFONSO

 

MOÇÃO DE
APLAUSO

 

002/16

Requer
que seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO,
com entrega de placa ao Excelentíssimo
e Reverendíssimo
Dom Agenor
Girardi, Bispo da Diocese de União da Vitória
em
reconhecimento ao
relevantes serviços prestados a população de Francisco Beltrão, e por pautar
sua conduta em conformidade com princípios éticos, legais e cristãos.
Solicitamos a data de
09 de maio de 2016 no Plenário da
Câmara Municipal para entrega da homenagem após o termino dos trabalhos
Legislativos.

PAULO

%d blogueiros gostam disto: