10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 14 DE MARÇO DE 2017

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVADE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 14H00

 

PROJETOS DE LEIS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR

02/17

 

Institui no calendário do município de Francisco Beltrão a Semana Municipal de Cultura e Arte nas escolas municipais e comunidade e dá outras providências.

LEGISLATIVO

PEDRO TUFÃO

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

056/17

Requer quer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade dos seguintes projetos e obras para o Cemitério Municipal Pe. Artur Vangel:

1.    limpeza, capina e/ou arrancada de arbustos entre os túmulos e jazigos.

2.    previsão para continuidade do projeto de elevação das paredes do cemitério;

3.    que o portão central e os laterais permaneçam abertos somente das 08h00 as 18h00;

4.    previsão para reforma interna das ruas do cemitério com acessibilidade;

5.    reforma da capela interna de celebração;

6.    construção de um portal na entrada principal;

7.    manutenção e melhorias no paisagismo permanente;

8.    estudos para implantação de Ossário Municipal.

ELENIR MACIEL

057/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo, solicitando informações do destino do lixo reciclável da Prefeitura Municipal, bem como a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.667/2009 que dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal. Sugerimos ainda ao Poder Executivo Municipal que destine o seu lixo reciclável para a associação de catadores de papel do município.

CAMILO

ELENIR

RODRIGO

 

058/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações referente ao processo de construção das escolas abaixo relacionadas, bem como se as verbas federais estão sendo liberadas e a previsão de conclusão das obras:

– Escola Municipal Epitácio Pessoa – Distrito de Secção Jacaré;

– Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima  – Distrito de Nova Concordia;

– Escola Municipal prof. Pedro Algeri – Bairro Vila Nova;

– Escola Municipal Quinze de Outubro  – Bairro Jardim Floresta.

VIRO DE GRAAUW

059/17

Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando as atletas da Associação  Beltronense de Bocha de Francisco Beltrão – ABELBO pela conquista do Título Estadual de Bocha em trios, categoria Feminina 2017 – realizado na cidade de Coronel Vivida PR, nos dias 04 e 05 de março.

VALMIR DILE

060/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando aplicabilidade e regulamentação da Lei Municipal nº 3769/2010 que “Cria o “Projeto Ouro Azul” e autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais”.

CAMILO RAFAGNIN