13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

 ORDEMDO DIA

                                                                                    

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 27 DE MARÇO DE 2017

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVADE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIMSEMINÁRIO – 19H00

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR

07/17

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais.

EXECUTIVO

13/17

Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

069/17

Requer que seja encaminhado oficio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, solicitando a viabilidade de instalação da Delegacia de Policia Federal em Francisco Beltrão.

MESA DIRETORA

070/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adequar e destinar a antiga estrutura física do Centro de Especialidades Regionais – CRE para à Associação de Proteção a pessoa com transtorno de espectro autista – AMA.

ELENIR MACIEL

071/17

Requer que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionados, para intercederem junto ao Governo do Estado do Paraná e Secretaria Estadual de Segurança Pública, para aquisição de 02 viaturas novas para atender o posto da Polícia Rodoviária Estadual instalada em Francisco Beltrão.

·       Governo do Estado do Paraná;

·       Secretário de Segurança Pública do Paraná;

·       Deputado Estadual Ademar Traiano – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná;

·       Deputado Estadual Paulo Litro;

·       Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen;

·       Deputado Estadual Wilmar Reichembach.

ELENIR MACIEL

072/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos para implantação de um centro multidisciplinar de atendimento a criança, junto a Secretaria Municipal de Educação.

FRANCIELE SCHIMITZ

073/14

 

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a regulamentação da Lei Municipal nº 4.351, de 26 de novembro de 2015 que Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

AIRES TOMAZONI

074/17

Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações se há estudos para implantação de um programa de arborização em todos os bairros e área central do município, bem como, revitalização das árvores existentes e plantio de espécies própria para área urbana.

VIRO DE GRAAUW

075/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito DEBETRAN, solicitando informações referente ao Processo administrativo das multas emitidas pelo departamento.

CAMILO RAFAGNIN