14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

ORDEMDO DIA

                                                                                    

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 28 DE MARÇO DE 2017

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVADE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVEREADORES –  AS 14H00

 

PROJETOS DE LEIS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR

07/17

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais.

EXECUTIVO

13/17

Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

76/17

Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de destinar o espaço físico que hoje esta sendo utilizado pelo Clube de Aeromodelismo para sede da Associação dos Vigilantes de Francisco Beltrão, uma vez que o referido clube esta deixando o local.

ELENIR MACIEL

77/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações se há projeto para revitalização, paisagismo, remodelamento, construção de portais e chafariz  nos acessos ao Município. Entradas e saídas dos Bairros: Alvorada/Marrecas, Industrial/São Cristovão, Miniguaçu e Sadia.

SILMAR GALLINA

78/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia dos contratos de repasses financeiros existentes entre a Prefeitura Municipal e as entidades declaradas de utilidade pública, bem como o demonstrativo de resultados, o destino das verbas e a aplicação das mesmas.

FRANCIELE

LEONARDO

SILMAR

79/17

Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, após ouvido o plenário, que seja realizado audiência pública na Casa de Leis, em data a ser agendada, para discutir sobre a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei nº 6.787/16) proposta pelo Governo Federal.

CAMILO E VIRO

80/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de criar a divisão de atletismo na pasta da Secretaria Municipal de Esportes. 

CAMILO E RODRIGO

81/17

Requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o BAIRRO JARDIM SEMINÁRIO conforme ofício circular nº 01/2017 da Associação de Moradores  em anexo:

1.Conclusão do ginásio (com fechamento de paredes, instalações elétricas, iluminação, pintura de quadra, acabamento da cozinha, calçada em frente ao Clube de Mães);

2.Revitalização do campo de futebol (gramado, iluminação, grades e cercas);

3.Instalação de uma Academia da Terceira Idade e ponte na Rua Arapoti;

4.ConClusão da rede de esgoto sanitário na região ainda não contemplada do Bairro;

5.Pavimentação asfáltica nas Ruas Caracas, Irmão Cirilo, Espanha e adjacentes, Ruas transversais da Rua Buenos Aires, Rua Vinte e seis, Santiago, Avelino Rossi e TRvessa Valença;

6.Abertura da Rua que da acesso a Escola Professor Pedro Algeri (continuação da Rua Fidelcino Zanella, ou da Travessa Alegrete com a Alameda Uirapuru)

7.Conclusão da Escola Professor Pedro Algeri;

8.Sinalização das Ruas com faixas e espaços de estacionamento na Rua Venezuela, Rua Laurindo Pitt e outras vias de maior movimento que apresentam estreitamento;

9.Alargar e canalizar a ponte/bueiro sobre o Rio Urutago na Rua Laurindo Pitt;

10.Colocação de placas de sinalização indicando a nova Unidade de Saúde;

11.Mudar o local do ponto de lotação para as proximidades da via que da acesso a Unidade de Saúde;

12.Fiscalização e notificação dos terrenos baldios com matagal;

13.Fazer a ligação da Rua Arapoti com a Rua Buenos Aires, incluindo o pontilhão;

14.Concerto as calçadas danificadas pela rede de esgoto;

15.Colocação de lixeiras em pontos de maior movimento (ponto de ônibus e próximo a comércios)

16.Implantação de instrumento de segurança na esquina da Rua Venezuela com a Rua Maringá;

17.Aplicabilidade do Plano Diretor no que diz respeito ao Meio Ambiente com delimitação atualizada do Bairro, moradias e espaços baldios;

18.Proceder melhorias na iluminação publica do Bairro, em especial na Rua do Seminário, Laurindo Pitt e Rua Venezuela;

19.Proceder melhorias nas calçadas da Rua do Seminário;

20.Criação de uma área de lazer no terreno nº 10 da quadra 1088 de propriedade do Município;

21.Adequar calçadas, faixas de pedestres na Rua Maringá com a Rua Bolívia, bem como reparo nas bocas de lobo;

22.Fiscalização a autuação nas obras realizadas no Bairro, nos quais os responsáveis depositam matérias e insumos sobre as calçadas, ou despejam dejetos excedentes das obras nas bocas de lobo;

23.Implantação da rede de esgoto sanitário próximo a antiga pedreira;

24.Implantação de um ponto de lotação para os moradores não precisarem atravessar o asfalto;

25.Dar continuidade da Rua Venezuela, sentido ao contorno leste (abertura sentido ao Seminário);

26.Implantar uma farmácia Municipal na região Sul, abrangendo os Bairros Industrial, Vila Nova, Miniguaçu e Jardim Seminário;

27.Fiscalização de obras irregulares;

28.Denominação da via pública paralela ao contorno leste (próximo a ervateira) com o nome do pioneiro Pedro Testolin;

29.Ampliar os bueiros da via pública que dá acesso a Linha Delani e da Linha São Paulo (em frente a empresa Moara Flex).

 

SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

Discussão e Votação

 

05/17

Requer que seja endereçado MOÇÃO DE REPÚDIO á REFORMA TRABALHISTA (Projeto de Lei nº 6.787/16) proposta pelo Governo Federal, a bancada de Deputados Federais do Estado do Paraná.

CAMILO E VIRO