15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

ORDEMDO DIA

                                                                                    

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 03 DE ABRIL DE 2017

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVADE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVEREADORES –  AS 14H00

 

PROJETOS DE LEIS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR

006/17

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA – MÁRMORES E GRANITOS ME.

EXECUTIVO

010/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017. (no valor de R$ 912.000,00 – transferência de recursos financeiros à ARSS, para utilização dos serviços prestados no transporte de pacientes para tratamento de saúde em Curitiba e realização de exames licitados da ARSS).

EXECUTIVO

011/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.(no valor de R$ 1.000.000,00 – transferência de recursos financeiros à ARSS/CRE – para execução de algumas ações de saúde em parceria com o Município de Francisco Beltrão a exemplo das cirurgias de cataratas

EXECUTIVO

008/17

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

082/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, através do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Exmo. Sr Ademar Luiz Traiano, Deputado Estadual Wilmar Reichemabch e Deputado Federal Nelson Meurer para modernização da quadra esportiva e troca do portão principal da Escola Municipal Basílio Tiecher Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na comunidade de São Pio X- KM 20.

ELENIR MACIEL

083/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a possibilidade de proceder obras de reforma nos seguintes ginásios e praças esportivas, conforme relatório em anexo:

1.Ginásio de Esportes Flavio Mocelli no Bairro São Miguel;

2.Ginásio de Esportes Adilson O. Mendes no Bairro Pinheirinho;

3.Ginásio de Esportes Jahir de Freitas no Bairro da Cango;

4.Ginásio de Esporte Vicente de Carli no Bairro São Miguel;

5.Ginásio do Colégio Sagrado Coração no Bairro Padre Ulrico;

6.Complexo Esportivo João Cantu;

7.Cancha de Bocha no bairro São Miguel;

8.Academia do Idoso no pátio do ginásio Sarara;

9.Pista de Skate;

10.Pista de Atletismo.

CAMILO E RODRIGO

084/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do valor arrecadado mensalmente proveniente do recolhimento da taxa de embarque do terminal rodoviário municipal e as despesas pagas com este recurso público.

FRANCIELE

LEONARDO

SILMAR

085/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de  proceder a medição para instalação da rede coletora de esgoto nas Ruas: Maravilha, Tijucas, Timbó e Pato Branco no Bairro São Cristóvão, tendo em vista que a execução da rede de esgoto esta sendo realizada na Rua Maravilha, mais contemplado somente um lado da via.

AIRES TOMAZONI