ORDEM DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA  

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

 

Projetos de Lei

1ª Discussão e Votação

AUTOR
005/18 Altera a Lei Municipal n.º 3.338, de 7 de maio de 2007 que “cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências”.

 

Executivo
006/18 Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.

 

Executivo
008/18 Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009, que dispõe “sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências”.

 

Executivo
007/18 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família – Haroldo Beltrão – APMIF HAROLDO BELTRÃO no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

 

Legislativo Rodrigo Inhoatto
  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

 
47/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possibilidade de prever o pagamento em dobro das férias nos casos de duas ou mais férias acumuladas.

 

José Carlos Kniphoff
48/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há projeto para abertura e readequação da Avenida Paraná, nas margens do Rio Lonqueador, entre os bairros Luther King e Presidente Kennedy, a partir da ponte da rua Tenente Camargo. Elenir Maciel
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