ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

 

Projetos de Lei

2ª Discussão e Votação

AUTOR
005/18 Altera a Lei Municipal n.º 3.338, de 7 de maio de 2007 que “cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências”.

 

Executivo
006/18 Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.

 

Executivo
008/18 Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612 de 02 de setembro de 2009, que dispõe “sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências”.

 

Executivo
007/18 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família – Haroldo Beltrão – APMIF HAROLDO BELTRÃO no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

 

Legislativo Rodrigo Inhoatto
  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
49/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há para previsão para construção de uma ponte ligando o cruzamento da Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, com a Rua Maringá, bem como proceder recapeamento asfáltica das mesmas. Rodrigo Inhoatto
50/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando se há previsão para regulamentação do regime de plantão do funcionalismo público municipal, a modelo da Consolidação das Leis do trabalho CLT. José Carlos Kniphoff
51/18 Requer que seja encaminhado a Junta Comercial de Francisco Beltrão, solicitando a relação nominal de empresas cadastrados como microempreendedor individual (MEI). Valmir Dile
52/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar gradativamente geradores de energia elétrica nas unidades de saúde e escolas municipais. Lourdes Pazzini
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