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Ouvidoria
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018
1º PERÍODO LEGISLATIVO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00
| Nº | Projetos de Lei
1ª Discussão e Votação |
AUTOR |
| 007/18 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do auxílio financeiro aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil, alterar a Lei Municipal n.º 4.475 de 2017 e proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2018. | Executivo |
| 009/18 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa com Fundação da Unidade Rotária de Francisco Beltrão – FURBE. | Executivo |
| REQUERIMENTOS
Discussão e Votação |
||
| 53/18 | Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações, referente a Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão:
· cópia do processo de licitação; · boletins de medições; · nota fiscal dos serviços de pavimentação em paver, realizado através da parceria entre município e contribuinte. |
Rodrigo Inhoatto |
| 54/18 | Requer que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para obras de recuperação asfáltica no trecho compreendido do Contorno Leste – Rodovia Vitorio Traiano até a sede da comunidade da Linha São Paulo (aproximadamente 4 km):
· Deputada Federal Leandre Dal Ponte; · Deputado Federal Assis Miguel do Couto; · Deputado Federal Nelson Meurer; · Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; · Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen; · Deputado Estadual Wilmar Reichembach. |
Jose Carlos Kniphoff |
| 55/18 | Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando a Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR – Campus de Francisco Beltrão pelos 10 anos de atividades em nosso município. | Camilo Rafagnin, subscrito por todos os Vereadores(as) |
| 56/18 | Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório das famílias que receberam cestas básica do Programa Mutirão Solidário, nos últimos 3 (três) meses. | Camilo Rafagnin |
| 57/18 | Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar nas áreas da Saúde, Educação e Esporte no município de Francisco Beltrão. | Ademir Walendonff |
| 58/18 | Requer à Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, que seja realizada homenagem Póstuma, com entrega de placa aos familiares do pioneiro Estanislau Sanczkoski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense. | Lourdes Pazzini |