SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018
1º PERÍODO LEGISLATIVO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00
Nº | Projetos de Lei
1ª Discussão e Votação |
AUTOR |
007/18 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do auxílio financeiro aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil, alterar a Lei Municipal n.º 4.475 de 2017 e proceder a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2018. | Executivo |
009/18 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão administrativa com Fundação da Unidade Rotária de Francisco Beltrão – FURBE. | Executivo |
REQUERIMENTOS
Discussão e Votação |
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53/18 | Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações, referente a Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão:
· cópia do processo de licitação; · boletins de medições; · nota fiscal dos serviços de pavimentação em paver, realizado através da parceria entre município e contribuinte. |
Rodrigo Inhoatto |
54/18 | Requer que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para obras de recuperação asfáltica no trecho compreendido do Contorno Leste – Rodovia Vitorio Traiano até a sede da comunidade da Linha São Paulo (aproximadamente 4 km):
· Deputada Federal Leandre Dal Ponte; · Deputado Federal Assis Miguel do Couto; · Deputado Federal Nelson Meurer; · Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; · Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen; · Deputado Estadual Wilmar Reichembach. |
Jose Carlos Kniphoff |
55/18 | Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando a Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR – Campus de Francisco Beltrão pelos 10 anos de atividades em nosso município. | Camilo Rafagnin, subscrito por todos os Vereadores(as) |
56/18 | Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório das famílias que receberam cestas básica do Programa Mutirão Solidário, nos últimos 3 (três) meses. | Camilo Rafagnin |
57/18 | Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar nas áreas da Saúde, Educação e Esporte no município de Francisco Beltrão. | Ademir Walendonff |
58/18 | Requer à Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, que seja realizada homenagem Póstuma, com entrega de placa aos familiares do pioneiro Estanislau Sanczkoski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense. | Lourdes Pazzini |