ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
16/19 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias. Executivo
18/19 Dispõe sobre a inversão de fases nos processos de licitação no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Executivo
010/19 Declara de utilidade pública a ADEA – Associação de Esportes Adaptados no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Legislativo

Rodrigo

001/19 Anteprojeto de Decreto Legislativo

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017.

Legislativo

Comissão FO

 

REQUERIMENTOS

 
57/19 Requer que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para transformação gradual do Hospital Regional do Sudoeste em hospital universitário.

•Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano;

•Deputado Estadual Wilmar Reichembach;

•Deputado Estadual Evandro Araujo.

Paulo Grohs
58/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta previsto implantação de bebedouros nas praças e parques de nosso Município. Lourdes Pazzini
59/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do andamento do projeto e previsão para revitalização, paisagismo, remodelamento, construção de portais nos acessos ao Município. Entradas e saídas dos Bairros: Alvorada/Marrecas, Industrial/São Cristovão, Miniguaçu e Sadia. Silmar Gallina
60/19 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a previsão e o cronograma de execução das obras de contenção das cheias do Rio Marrecas. Valmir Dile
61/19 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da aplicabilidade da Lei municipal n.º 4.492, de 29 de junho de 2017, que Determina a publicação eletrônica da lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Francisco Beltrão. Camilo Rafagnin
62/19 Requer que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando análise cuidadosa por parte dos Parlamentares, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que Modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias da proposta, em especial, as alterações relativas a aposentadoria rural, pensão por morte e regimes previdenciários de servidores. Daniela Celuppi
63/19 Requer que seja encaminhado Oficio ao Procon do Paraná, solicitando que acompanhe os reajustes na tarifa de água praticados pela a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Rodrigo Inhoatto
64/19 Requer que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando extrato bancário de conta especifica, referente aos 46 milhões para obras de drenagem e contenção das cheias do Rio Marrecas. Aires Tomazoni

 

%d blogueiros gostam disto: