15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2013 –19h00

15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

Autor

006/13

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

EXECUTIVO

009/13

Estabelece valor das diárias de viagem e dá outras providências.

EXECUTIVO

012/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3612/2009, de 02.09.09, que dispõe sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR.

EXECUTIVO

013/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, para repasse dos recursos do Ministério da Saúde ao CIRUSPAR/SAMU-192.

EXECUTIVO

002/13

Altera disposições da Resolução nº 005/93 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTOS

 

083/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão para implantação do sistema de abastecimento de água de poço artesiano já perfurado na Comunidade da Linha União.

ELENIR

084/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão das seguintes melhorias para o Bairro Luther King:

·         Limpeza e dragagem do córrego Urutago;

·         Tubulação na Avenida Miniguaçu;

·         Reforma da pinguela sobre o Córrego Urutago, que liga a Rua Elias Scalco a Av. Miniguaçu.

·         Recape asfáltico das Ruas Elias Scalco, Argentina, Ponta Grossa e Fernando Ferrari.

 

ELENIR

085/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Assis Miguel do Couto, solicitando recursos federais para aquisição dos seguintes equipamentos:

– Uma plantadeira e um espalhador de adubo liquido para a Associação de Moradores da comunidade de Rio Saudade;

– Dois veículos, Notebooks, datashow e máquinas fotográficas para a Assesoar – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural.

ROBERSON

086/13

Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade das seguintes melhorias para a Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC no Bairro Pinheirinho:

– Contratação de 5 (cinco) Auxiliares de Serviços Gerais;

– Reforma total da arena, utilizada para apresentações e atividades educacionais;

– Recapeamento asfáltico no acesso as dependências da Escola localizada junto a Rua Taubaté;

– Manutenção do pátio próximo ao saguão com colocação de pavers;

– Cobertura da Passarela em torno de 250 metros da entrada localizada na Rua Taubaté até a secretária da Escola;

– Manutenção do ginásio de esportes

ROBERSON

087/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade da implantação de estacionamento para bicicletas nos edifícios públicos do Município.

AIRES