17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 15 de Abril de 2013 –19h00

17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

Autor

006/13

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

EXECUTIVO

014/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/1997, de 18.09.97 e dá outras providências.

EXECUTIVO

005/13

Acresce dispositivos à Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21.02.2001, fixando isenção de IPTU aos portadores de deficiência física ou mental, portadores do vírus HIV e portadores de câncer.

LEGISLATIVO

PAULO

008/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3345/2007, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado – denominado FAIXA AZUL e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES/ALFONSO

011/13

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES

012/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3788/2010, de 16.12.10, que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino.

LEGISLATIVO

TUPI

 

REQUERIMENTOS

 

096/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor da Penitenciaria Estadual de Francisco Beltrão, Senhor Joabe W. Lima Barbosa e a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, Senhora Maria Tereza Uille Gomes, solicitando informações da possibilidade de proceder estudos para viabilização de uma área coberta para abrigar os familiares dos detentos por ocasião das visitas.

ELENIR

097/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da vida útil dos ônibus que fazem o transporte escolar de nosso Município.

ELENIR

098/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de proceder melhorias na entrada que dá acesso a Comunidade de Alto Boa Vista (Linha Macagnan) – Contorno Leste de nosso Município.

ALFONSO

099/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de determinar o setor competente para protocolar projeto técnico e de execução junto ao INSTITUTO AGUASPARANÁ, para seu Diretor-Presidente Márcio Nunes, através da Regional Sudoeste, para solicitar que sejam liberados "tubos de concreto" com intuito de proceder drenagem pluvial junto ao Córrego Lambari, no Bairro São Miguel.

DILE

100/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de denominar o Parque de Lazer da Cidade Norte com o nome da IRMÃ ALIX.

 

ALFONSO