18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

 

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 16 de Abril de 2013 ?19h00

18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

006/13

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

EXECUTIVO

014/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/1997, de 18.09.97 e dá outras providências.

EXECUTIVO

005/13

Acresce dispositivos à Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21.02.2001, fixando isenção de IPTU aos portadores de deficiência física ou mental, portadores do vírus HIV e portadores de câncer.

LEGISLATIVO

PAULO

008/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3345/2007, que dispõe sobre o estacionamento regulamentado ? denominado FAIXA AZUL e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES/ALFONSO

011/13

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Marreco Futsal Clube de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

AIRES

012/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 3788/2010, de 16.12.10, que assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino.

LEGISLATIVO

TUPI

 

REQUERIMENTOS

 

101/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para projeto de reurbanização das vilas rurais e novos loteamentos, tais como: serviços de jardinagem, limpeza e recuperação de ruas, calçadas e colocação de meios-fios.

LOURDES PAZZINI

102/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos e a previsão para revitalização do Rio Lonqueador. 

ALFONSO

103/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar a implantação de acesso na PR 180 ? Contorno Leste, com uma via de ligação as empresas instaladas naquele local.

PAULO