21ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2013 ?19h30

21ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

LOCAL: Centro Comunitário Nossa Senhora da Salete no Bairro Pinheirinho

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

Autor

007/13

Altera o artigo 78, da Lei 3829/2011 e dá outras providências.

EXECUTIVO

017/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias.

EXECUTIVO

006/13

Altera e inclui disposições na Lei Municipal nº 2885/2002, de 19.04.02, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão-PR e dá outras providências.

LEGISLATIVO

PAULO

 

009/13

Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Materiais e Uniformes Escolares na rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão – Pr e dá outras providências.

LEGISLATIVO

PAULO

013/13

Institui o Programa Social ?CENTRO DIA DO IDOSO?, no âmbito do Município de Francisco Beltrão -PR, e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

 

REQUERIMENTOS

 

117/13

Requer seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados abaixo relacionados, para intercederem junto aos órgãos competentes para construção de uma casa abrigo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com anexo uma casa oficina.

Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Meurer;

Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano.

ELENIR

118/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações dos seguintes projetos e obras para o Cemitério Municipal Pe. Artur Vangel:

– qual a previsão para continuidade do projeto de elevação das paredes do cemitério;

– que o portão central e os laterais permaneçam abertos somente das 08h00 as 18h00;

– previsão para reforma interna das ruas do cemitério com acessibilidade

ELENIR

119/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural, solicitando informações da possibilidade das seguintes melhorias para a Feira da Agricultura Familiar da Cidade Norte:

– Placa de identificação do local onde é realizado a feira na Av. Atilio Fontana;

– Material impresso para divulgação da feira e dos produtos;

– Divulgação em rádio.

ROBERSON

120/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Comandante do Corpo de Bombeiros 3º Subgrupamento de Bombeiros Independentes de Francisco Beltrão, Major Norton Alexandre Kapp, solicitando informações da possibilidade de implantação de um posto de atendimento na Cidade Norte de Francisco Beltrão.

ROBERSON

121/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem ? DER Regional de Francisco Beltrão, solicitando informações da possibilidade de melhorias no acesso ao centro de eventos da Marabá e o acesso ao Rancho Dariva localizados as margens da Rodovia PR 566, ou autorize o Departamento Beltronense de Trânsito ? DEBETRAN para realizar esse serviço.

ROBERSON

122/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projeto para construção de um Hospital Municipal.

 

LOURDES PAZZINI