16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

ORDEMDO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária dodia 01 de Abril de 2014– 18h00

16ª Sessão Ordinária do PrimeiroPeríodo Legislativo de 2014

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

 

019/14

Altera e revoga artigos da Lei 3338/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA em Francisco Beltrão – Paraná e dá outras providências.

EXECUTIVO

020/14

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terras de propriedade de CLEMENTINA MARIA BADZIAK, e dá outras providências.

EXECUTIVO

025/14

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.108, de 17 de outubro de 2013, que fixa o subsídio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate a Endemias e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

054/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações do motivo que não esta sendo repassado os recursos financeiros da empresa BRF Brasil Foods para os Centros Municipais de Educação Infantil do Município, bem como nos informar se esse recurso esta retido e/ou como esta sendo administrando.

ELENIR

055/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantação de um poço artesiano na Comunidade de Osvaldo Cruz. 

ELENIR

056/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão das seguintes melhorias para o Bairro Luther King:

·         Reforma da pinguela sobre o Córrego Urutago, que liga a Rua Elias Scalco a Av. Miniguaçu.

·         Recape asfáltico nas vias públicas: Fernando Ferrari, Travessa Rui Ramos e Souza Naves, Av. Miniguaçu, Araras, Garças, Papagaios e Pardais.

ELENIR

057/14

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de março de 2014.

TUPI

058/14

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de março de 2014.

DILE

059/14

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de março de 2014.

ROBERSON

060/14

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de março de 2014.

BRIZOLA