19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

RDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 14 de Abril de 2014 – 18h00

19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

Autor

018/14

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme específica e adota outras providências.

EXECUTIVO

024/14

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terras de propriedade de ALBERTO PASINI E NOELI TEREZINHA ONETTA PASINI, e dá outras providências.

EXECUTIVO

026/14

Autoriza Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o PREVBEL (RPPS) e dá outras providências

EXECUTIVO

007/14

Institui no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIRETO A VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.

LEGISLATIVO

PAULO GROHS

 

REQUERIMENTOS

 

071/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório completo contendo a relação dos fornecedores contratados pela Administração Municipal através de processo licitatório, no período de janeiro a março de 2014, bem como a relação das empresas declaradas pela Comissão de Licitação como impedidas de participar de processo licitatório junto à Administração Municipal, até a presente data. Também se requer informações quanto ao critério utilizado pela Comissão de Licitação para as declarações de impedimento de participação em licitação, especialmente no que se refere ao vínculo de parentesco ou por afinidade.

PAULO

072/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou indicativo para a viabilização da implantação do Programa Restaurante Popular, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Francisco Beltrão.

DILE

073/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade da programação alusiva ao Natal de 2014 também ser realizada nos Distritos e comunidades do Município (Jacutinga, KM 20, Nova Concórdia, Secção Jacaré e Assentamento de Missões).

TUPI

074/14

Requer que seja entregue placa, em data a ser agendada, parabenizando o ator teatral Vilmar Mazetto pelos 30 anos de carreira.

AIRES