20ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 15 de Abril de 2014 – 18h00

20ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

Autor

024/14

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terras de propriedade de ALBERTO PASINI E NOELI TEREZINHA ONETTA PASINI, e dá outras providências.

EXECUTIVO

026/14

Autoriza Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o PREVBEL (RPPS) e dá outras providências

EXECUTIVO

007/14

Institui no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIRETO A VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.

LEGISLATIVO

PAULO GROHS

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

006/14

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares.

LEGISLATIVO

BRIZOLA

 

REQUERIMENTOS

 

075/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referente as cirurgias eletivas no Municipio:

•           Como funciona a porta de entrada para os pacientes?

•           Qual o quantitativo de pacientes do Município de Francisco Beltrão, por especialidade, que estão na fila de espera destas cirurgias?

•           Previsão para realização dos procedimentos.

DILE

076/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder melhorias na iluminação do estádio Anilado.

DILE

077/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando as seguintes informações:

•           Relatório com a relação completa dos planos de loteamentos aprovados pelo Poder Executivo Municipal, a partir de janeiro de 2009, consoante art. 25 da Lei Municipal nº. 3372/2007, contendo cópia dos Decretos de aprovação;

•           Relatório com a relação completa dos termos de compromisso assinados pelos proprietários dos loteamentos, na forma do art. 24 da Lei Municipal nº. 3372/2007, a partir de janeiro de 2009;

•           Relatório de fiscalização permanente da Prefeitura Municipal, por ocasião da execução de obras e serviços, que conclua pela inobservância, pelo proprietário do loteamento, dos compromissos descritos nas letras “a” a ”m” do inciso I do art. 24 da Lei Municipal nº. 3372/2007, a partir de janeiro de 2009;

•           Relatório contendo as medidas tomadas pelo Executivo Municipal, a partir de janeiro de 2009, quando da verificação da inobservância pelo proprietário do loteamento, dos compromissos descritos nas letras “a” a ”m” do inciso I do art. 24 da Lei Municipal nº. 3372/2007.

ROBERSON E BRIZOLA

 

MOÇÕES

 

002/14

Requer que seja endereçado MOÇÃO DE APLAUSO, ao SENHOR SADI DE MARCO, pela homenagem de recondução simbólica do mandato de Prefeito Municipal de Chapecó-SC, cassado pelo AI-5 em abril de 1969.

CLEBER