22ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2014 – 19h30

22ªSessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

Local:Centro Comunitário da Comunidade de Ponte Nova do Cotegipe

 

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

003/14

Altera disposições da Lei Municipal nº 3728/2010, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.( aumento quantitativo de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS))

EXECUTIVO

030/14

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras de propriedade de SEVERINO ANTONIO DA COSTA e CAMPOS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

033/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

EXECUTIVO

034/14

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e proceder a abertura de crédito adicional especial adequando a LDB, LOA e PPA dos exercícios vigentes

EXECUTIVO

035/14

Estabelece o valor das diárias de viagem e dá outras providências.

EXECUTIVO

036/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

EXECUTIVO

008/14

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo aos eleitores de baixa renda, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo no Município de Francisco Beltrão –Pr.

LEGISLATIVO

LOURDES

 

REQUERIMENTOS

 

081/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder melhorias nos seguintes trechos do interior:

•estrada vicinal da Linha São Marcos até KM 04;

•estrada vicinal da Linha São Marcos até KM 08.

PAULO

082/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe projeto e/ou estudos, bem como a previsão para as seguintes melhorias  na Comunidade de Ponte Nova do Cotegipe:

•reforma do posto de saúde;

•reforma do piso da quadra de esportes.

PAULO E TUPI

083/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando recursos junto ao Ministério das Cidades, para viabilização de pavimentação asfática sobre pedras irregulares nas seguintes vias públicas do Município de Francisco Beltrão:

•Rua Marechal Hermes da Fonseca – Bairro São Miguel;

•Rua Santa Maria Bernadete – Bairro São Miguel;

•Rua Jose Bonifácio – Bairro São Miguel;

•Rua Rio Negro – Bairro São Francisco;

•Rua São Miguel – Bairro São Francisco;

Rua Eduardo Faust – Bairro São Francisco

DILE

084/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes melhorias no Loteamento Jardim Primavera, Bairro Jardim Floresta:

•Colocação de placas de identificação dos logradouros;

•Colocação de placas de sinalização de trânsito;

Limpeza das ruas

ELENIR

085/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de promover acessibilidade no Colégio Beatriz Biavatti, com equipamentos adaptados aos portadores de deficiência visual.

LOURDES