23ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

ORDEMDO DIA

 

Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 29 de Abril de 2014 – 18h00

23ªSessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2014

 

 

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

 

003/14

Altera disposições da Lei Municipal nº 3728/2010, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.( aumento quantitativo de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS))

EXECUTIVO

030/14

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra área de terras de propriedade de SEVERINO ANTONIO DA COSTA e CAMPOS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA e dá outras providências.

EXECUTIVO

033/14

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

EXECUTIVO

034/14

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e proceder a abertura de crédito adicional especial adequando a LDB, LOA e PPA dos exercícios vigentes

EXECUTIVO

035/14

Estabelece o valor das diárias de viagem e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

087/14

Requer que seja constituída Comissão Interna Especial para buscar informações concretas e principalmente contribuir com possíveis soluções para agilizar consultas e exames de especialidades e cirurgias eletivas no Município de Francisco Beltrão. A Comissão será composta de 04 (quatro) Vereadores e terá um prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos.

ELENIR

088/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projeto, bem como a previsão para construção de capela mortuária no Distrito do KM 20 São Pio X.

LOURDES PAZZINI

089/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de atendimento das seguintes reivindicações para  Comunidade da Ponte Nova do Cotegipe:

·         Melhorias nos acessos das propriedades (com silos, terraplanagem, bebedouros, cascalhamento e bueiros);

·         Implantação de torres para acesso a internet e telefone móvel;

·         Melhorias na telefonia fixa;

·         Implantação de uma academia da terceira idade;

·         Implantação  de uma sala de informática na escola;

·         Construção de mais três salas de aula na Escola Municipal Deni Lineu Schwartz;

·         Implantação de uma brinquedoteca;

·         Reforma e pintura da escola;

·         Recapeamento asfáltico sobre o calçamento;

·         Reforma geral no centro comunitário, principalmente na pista de dança.

 

TUPI

090/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de atendimento das seguintes reivindicações para  Comunidade do Rio Ligação:

·         Melhorias nos acessos das propriedades (com silos,      terraplanagem, bebedouros, cascalhamento e bueiros);

·         Implantação de torres para acesso a internet e telefone móvel;

·         Melhorias na telefonia fixa;

·         Implantação de um poço artesiano;

·         Formação de curso de inseminador completo;

·         Melhorias nas estradas vicinais que dão acesso as propriedades das Famílias: Trento, Padilha, Gobbi, Lourdes Siqueira e Oscar de Souza.

 

TUPI

091/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de atendimento das seguintes melhorias para a Comunidade de Barra Bonita:

·         Substituição da estrutura de madeira do pavilhão por metálica;

·         Melhorias no calçamento, devido aos buracos, desníveis e matagal ou pavimentação asfáltica sobre calçamento, ligando a sede da comunidade até a PR 182;

·         Ativação da unidade de saúde, com atendimento de no mínimo uma vez por semana;

·         Espalhador de adubo orgânico para a associação de moradores, para que a mesma repasse aos produtores rurais da localidade;

·         Serviço de recuperação da estrada, com rolo compactador, ligando Barra Bonita a Comunidade de Ponte Nova do Cotegipe;

·         Melhorias no acesso a propriedade do Senhor Silvestre Schmitz;

·         Que seja feita a coleta de lixo eletrônico, no mínimo cada noventa dias.

 

PAULO

092/14

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe Geral de Dpto da Agência da Copel de Francisco Beltrão, Sr. Rubens José Gorris, solicitando informações da viabilidade de proceder melhorias na rede de energia elétrica das Comunidades de Ponte Nova do Cotegipe e Rio Ligação, tendo em vista as constantes quedas.

 

TUPI