16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

  

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 04 DE ABRIL DE 2017

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVADE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVEREADORES –  AS 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR

006/17

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA – MÁRMORES E GRANITOS ME.

EXECUTIVO

010/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017. (no valor de R$ 912.000,00 – transferência de recursos financeiros à ARSS, para utilização dos serviços prestados no transporte de pacientes para tratamento de saúde em Curitiba e realização de exames licitados da ARSS).

EXECUTIVO

011/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.(no valor de R$ 1.000.000,00 – transferência de recursos financeiros à ARSS/CRE – para execução de algumas ações de saúde em parceria com o Município de Francisco Beltrão a exemplo das cirurgias de cataratas

EXECUTIVO

008/17

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

LEGISLATIVO

ELENIR

 

PROJETOS DE LEI

EM REGIME DE URGÊNCIA

 

04/17

Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612/2009, de 02.09.09, que dispõe sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 

086/117

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para implantação de uma linha para atender os moradores do Loteamento Dalla Beta – Bairro Novo Mundo/Comunidade de São Marcos, conforme abaixo-assinado em anexo. Solicitamos ainda que seja encaminhado cópia para a empresa.

ELENIR

JOSE CARLOS

RODRIGO

VALMIR DILE

087/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,  projeto de lei ordinária que “conceda apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo, voltados à finalidade de interesse público municipal, sob o regime de mútua cooperação, por meio de transferência de recursos financeiros ou de outras formas de ajuda de custo previstas em lei, inclusive benefícios fiscais” conforme sugestão de projeto em anexo.

LEONARDO GARCIA

088/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para instalação de dispositivos de rastreamento na frota de veículos da prefeitura municipal.

SILMAR GALLINA

089/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de construção de uma Capela Mortuária na Região Sul de nosso Município, atendendo os Bairros Industrial, São Cristóvão, Água Branca e comunidades adjacentes.

CAMILO RAFAGNIN

091/17

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná, para viabilização da construção de uma passarela na PR 483, próximo ao trevo que liga os bairros Alvorada e Marrecas, no Município de Francisco Beltrão.

VIRO DE GRAAUW