ORDEM DO DIA 2 DE ABRIL DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA  

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2018

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

Projetos de Lei

1ª Discussão e Votação

AUTOR
010/18 Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão sob os fundamentos da Lei Municipal n.º 4.149 de 2014.

 

Executivo
011/18 Fica criada em caráter transitório e temporário a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Executivo
 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
47/18 Requer que  seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possibilidade de prever o pagamento em dobro das férias nos casos de duas ou mais férias acumuladas. Jose Carlos Kniphoff
67/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,  projeto de lei ordinária que “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão. Franciele Schmitz
68/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras praticadas pelos servidores locados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de dezembro de 2017 a março de 2018, com o respectivo valor, dia, hora e local. Camilo Rafagnin
69/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando  informações da possibilidade do município instituir através  de lei municipal Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. Para tanto, segue sugestão de projeto em anexo. Camilo Rafagnin
70/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando valores gastos com diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e/ou Diretores de cada pasta, nos últimos seis meses. Rodrigo Inhoatto
71/1 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente, para solicitar que o município divulgue mensalmente o diário de operações das máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola do Município, e dê ampla divulgação do uso das mesmas, afim de garantir a publicidade e a transparência na utilização deste maquinário. José Carlos  Kniphoff

 

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