Vereadora cobra fiscalização das calçadas públicas

Francisco Beltrão está crescendo e a cada dia aumenta também o número de construções, especialmente na área central. Em virtude deste crescimento, são registrados diversos problemas, como buracos e falta de manutenção das calçadas. O Poder Legislativo já fez vários requerimentos solicitando providências do Executivo Municipal. Desta vez, a vereadora Elenir Maciel(PP) sugeriu a fiscalização mais efetiva da secretaria municipal competente, para garantir a aplicabilidade da lei municipal 4.328/2015 mais precisamente o artigo 3º que diz: “Todo imóvel urbano no Município, edificado ou não, é integrante do Programa “Novos Caminhos” sendo, desta forma, os responsáveis pelos imóveis obrigados a construir, recuperar e manter suas calçadas, conforme demais disposições desta Lei”, que sem dúvida deverá solucionar grande parte desses transtornos que aborrecem todos os cidadãos, em especial os com necessidades visuais.

A vereadora complementou dizendo que os cidadãos só agem desta forma, pois não são fiscalizados, nem multados.

%d blogueiros gostam disto: