ORDEM DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
29/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. (seguro de vida dos servidores) Executivo
36/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências”. (Chefe Supervisor Agente de Endemias) Executivo
008/19 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Francisco Beltrão. Legislativo

Camilo Rafagnin

009/19 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Valmir Dile

021/19 Altera disposições da Lei Municipal nº 865, 02 de julho de 1981 e dá outras providências.  (ALTERA DENOMINAÇÃO ENTIDADE AMARBEM) Legislativo

Zé Carlos

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 
003/19 Modificam-se dispositivos do Regimento Interno – Resolução nº 005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Mesa Diretora
 

REQUERIMENTOS

 
111/19 Requer que seja encaminhado Ofício a Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando demonstrativo do valor da arrecadação mensal com os serviços prestados ao município, o valor e os investimentos dos ulti8moms cinco anos e as obras previstas. Silmar Gallina
112/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e ao Deputado Wilmar Reichembach, solicitando novos investimentos junto ao  Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para que seja retomada a produção de insumos (tuberculinas e antígeno) necessários para a realização de exames de tuberculose em bovinos e bubalinos. Leo Garcia
  MOÇÕES  
005/19 Requer que seja endereçada MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional para que este interceda junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para realização de Reajuste da Tabela de Remuneração dos Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS. Solicitamos ainda que seja realizado encaminhamento de cópias da moção ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, para ciência. Mesa Diretora, subscrito por todos os Vereadores
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