ORDEM DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
16/19 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Francisco Beltrão, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e da outras providencias. Executivo
24/19 Fica subdividido o Lote n.º 86-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade de DAVID JOSÉ GRACIANI e sua esposa NADIR CARNIEL GRACIANI e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Executivo
006/19 Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

José Carlos

  REQUERIMENTOS  
89/19 Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019. Camilo Rafagnin
90/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando os seguintes documentos:

1.Cópia de todos os projetos para calçamento no interior do município nos exercícios de 2013 a 2018;

2.Cópia de todos os projetos para construção de escolas e centros municipais de educação infantil nos exercícios de 2013 a 2018.

Aires

Camilo

Daniela

91/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando demonstrativo do percentual aplicado em educação, bem como as ações e investimentos. Daniela Celuppi
92/19 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do andamento da obra de pavimentação asfáltica ligando o Distrito de Seção Jacaré ao município de Bom Sucesso do Sul. Camilo Rafagnin
93/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento da obra de ampliação do centro comunitário de Nova Seção, através dos recursos de emenda parlamentar intermediada pelo Deputado Federal Nelson Meurer. Aires Tomazoni
94/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Ademar Traiano, solicitando intervenção junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, para doação de veículos e equipamentos rodoviários em desuso pelo DER de Francisco Beltrão para a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal. Silmar Gallina
95/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens – DER de Francisco Beltrão, solicitando urgência no parecer técnico da obra de pavimentação da estrada da PR 483 até a sede do Distrito do KM 20. Lourdes Pazzini
Explanação da Secretária Municipal de Saúde Senhora Aline Biezus, sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que o município celebrou com Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para aprimorar a gestão da saúde.
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