VEREADORES APROVARAM PROJETO QUE BENEFICIA AGRICULTORES


31-05-2007  


 


                




         Nesta semana os vereadores de Francisco Beltrão aprovaram por unanimidade Projeto de Lei do Legislativo, do vereador Ivanir Tupi Prolo, PP, que institui o bônus hora máquina para os pequenos agricultores beltronenses. A matéria recebeu sete emendas, quatro delas do próprio autor, para melhor adequar a redação do projeto, duas do vereador Anizio Cezar Pereira, sem partido, e outra da vereadora Atanázia Hellmann Pedron, PP, determinando que o programa comece a funcionar a partir de janeiro de 2008. Ela explicou que o executivo precisa de tempo para se estruturar para iniciar o trabalho nas propriedades rurais.


         Serão beneficiados produtores rurais proprietários de áreas com até 15 alqueires. O benefício será de 33 URM, Unidade de Referência do Município, ao ano, por propriedade beneficiada. Isso equivale a R$ 835,00. Para se beneficiar o produtor também deverá manter limpa a faixa de domínio entre a propriedade e a estrada vicinal. A partir do ano que vem os pequenos produtores rurais de Beltrão poderão contar com mais este incentivo da administração municipal viabilizado através deste projeto de iniciativa do vereador Ivanir Tupi Prolo.


         Também foi aprovado um projeto do executivo que trata da revisão do Plano Diretor. Por unanimidade foi aprovado o projeto sobre o Sistema Viário, com três emendas do vereador Cleber Fontana, PMDB.. Também estava previsto a votação do projeto do Plano Diretor sobre o Código Ambiental, mas ele foi retirado por dez dias. Como os projetos relacionados ao Plano Diretor são extensos e necessitam de uma análise criteriosa, até mesmo para a apresentação de emendas, os vereadores decidiram analisar um projeto por semana tratando do tema.  


         Também foram aprovados diversos requerimentos. O vereador Cleber Fontana, PMDB, pediu envio de ofício para Ademar Garcia, secretário de Interior, pedindo que ele compareça na Câmara para prestar informações sobre a situação das estradas do interior. Inez de Oliveira Santos, PSDB, solicitou a instalação de um telefone público em frente ao posto de saúde do bairro Sadia. Também pediu a implantação de iluminação pública na rua Veneza, bairro Jardim Itália. Ivanir Tupi Prolo, PP, solicitou a construção de passeios públicos na avenida Getúlio Vargas, bairro São Miguel.


         Três requerimentos aprovados são da vereadora Elenir de Souza Maciel, PP, com as seguintes reivindicações: disponibilização de um médico por parte da secretaria municipal de Saúde para atender no Centro de Convivência do Idoso, para aferir pressão arterial, realizar exames de diabetes e encaminhar os idosos para consultas de especialidades, quando houver necessidade. Inclusive anexou ao requerimento um Abaixo-Assinado com dezenas de assinaturas; ampliação de horários do transporte coletivo no bairro Padre Ulrico, até as 23 horas; implantação da Escola Integral no bairro Padre Ulrico.


         Outros três requerimentos são da vereadores Atanázia Hellmann Pedron. Requereu envio de ofícios ao escritor Antonio Alves Pereira parabenizando pelo lançamento do livro Excluídos e Escolhidos, ocorrido no dia 24 de maio; parabenizando a secretaria municipal de Ação Social, Programa Sentinela e a Escola Oficina pela programação realizada dentro da campanha de enfrentamento à violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes; envio de ofício à Companhia de Teatro Théspis parabenizando pela apresentação da peça teatral Conheça-me. 

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