27ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 20 de Maio de 2013 –19h00

27ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

 

Autor

022/13

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis para a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS) e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

023/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

024/13

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 4013/2012 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

015/13

Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Francisco Beltrão-Pr e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

ROBERSON

016/13

Declara como patrimônio Cultural, Social e Histórico de Francisco Beltrão, o espaço existente entre a Praça Eduardo Virmond Suplicy e a Concatedral Nossa Senhora da Glória denominado CALÇADÃO e disciplina a sua aplicabilidade.

 

LEGISLATIVO

CLEBER

 

REQUERIMENTOS

 

143/13

Requer que seja encaminhado Ofício a Excelentíssima Sra. Cintia Jaqueline Ramos, Chefe da 8ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão e ao Diretor Geral do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits, Senhor Eduardo Cioatto, solicitando informações da viabilidade da implantação de UTI Pediátrica no Hospital Regional.

PAULO