28ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

 

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2013 –19h00

28ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

 

Autor

022/13

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis para a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS) e dá outras providências.

EXECUTIVO

023/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

EXECUTIVO

024/13

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na Lei nº 4013/2012 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

144/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Educação Infantil Ivanir Albuquerque do Bairro Cristo Rei:

·         Número de crianças atendidas;

·         Número de crianças na fila de espera;

·         Endereço atualizado das crianças;

·         Profissão e poder aquisitivo dos pais.

PAULO

145/13

Requer que seja efetuada consulta popular para se saber se a população é a favor ou contra a abertura do calçadão central, que é a intenção já anunciada pelo Executivo Municipal. Para tanto, faz-se necessário a presença de funcionários da Câmara Municipal colhendo assinaturas e opiniões da população no calçadão central por seis dias. Após encerrado o prazo, deverá ser emitido relatório constando o resultado final.

CLEBER

TUPI

ALFONSO

146/13

Requer que seja encaminhado Ofício aos seguintes Deputados Federais:

·         Nelson Meurer;

·         Assis Miguel do Couto;

·         Osmar Serraglio.

Solicitando informações quanto ao andamento das proposições concernentes a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos dedicados ao transporte escolar e aos moto-táxi, bem como solicitar aos nobres Deputados apoio e manifestação favoráveis a esta matéria.

PAULO

147/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a atuação da Comissão de gestão de Águas Pluviais no Município de Francisco Beltrão.

TUPI

148/13

Requer seja constituída Comissão Interna Especial para averiguar a veracidade das denúncias em apenso contra o Executivo Municipal postadas na rede social facebook com o codinome “BELTRÃO LIMPO”. A Comissão será composta de 03 (três) Vereadores e terá um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para realização dos trabalhos.

DILE

149/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações dos motivos que não houve licitação para concessão de espaço público para exploração por particulares de serviços da lanchonete no ginásio de esportes Arrudão. Solicitamos ainda que o Executivo Municipal proceda a devida licitação da maior brevidade possível.

PAULO

150/13

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de Maio de 2013.

AIRES

151/13

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de Maio de 2013.

ROBERSON