30ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem do Dia para Sessão Ordinária de 28 de Maio de 2013 – 19h00

30ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de2013

Projetos de Leis

2ª Discussão e Votação

 

Autor

025/13

Altera disposições da Lei Municipal nº 2633/97, de 18.09.97 e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

026/13

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3956/2012 e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

027/13

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terra de propriedade de ALTAIR GONÇALVES DE ALMEIDA, MERY TEREZINHA FERRO ALMEIDA, JOSÉ ANTÔNIO FERRO E EVA DOTOTI FERRO e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

 

Projetos de Leis

1ª Discussão e Votação

REGIME DE URGÊNCIA

 

028/13

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de “Aluguel Social” às famílias atingidas pelas Obras de Construção da Trincheira do Bairro São Miguel, abrir Crédito Adicional Suplementar específico e dá outras providências.

EXECUTIVO

029/13

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

 

Discussão e Votação Única

 

 

009/13

Veto Total ao Projeto de Lei nº 009/13 do Legislativo que Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Materiais e Uniformes Escolares na rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão – Pr e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

013/13

Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/13 do Legislativo que Institui o Programa Social “CENTRO DIA DO IDOSO”, no âmbito do Município de Francisco Beltrão -PR, e dá outras providências.

 

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

156/13

Requer que seja encaminhado Ofício parabenizando a Associação Comercial Empresarial – ACEFB, pela organização e realização da Semana Empresarial, realizada nos dias 20 a 24 de Maio do corrente ano.

CLEBER

157/13

Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existem estudos para instalação de placas de sinalização e de identificação dos logradouros dos seguintes loteamentos:

  • Jardim Primavera;
  • Jardim Itália I e II.

 

ROBERSON

158/13

Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos para aquisição de terreno para construção de uma praça pública na Cidade Norte de Francisco Beltrão.

ROBERSON

159/13

Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existem estudos para construção de uma nova escola municipal na comunidade de Nova Concórdia.

ROBERSON

160/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de estender o horário de atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil para as 18h30 e providenciar plantões no período de férias para os pais que mais necessitam.

ELENIR

161/13

Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de disponibilizar um profissional médico para atender no Centro de Convivência do Idoso, especialmente para encaminhar os idosos que necessitam, diretamente a consultas de especialidades, sem a necessidade de ir ao agendamento na rodoviária municipal, processo esse, que se torna muitas vezes penoso e inviável ao idoso que não tem condições de deslocamento.

ELENIR

162/13

Requer abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 20 e 21 de Maio de 2013.

LOURDES

 

MOÇÃO DE APOIO

 

002/13

Os Vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na forma regimental, com fulcro no Art. 105 do Regimento Interno, propõem, após ouvido o Plenário, seja endereçado MOÇÃO DE APOIO, em favor dos pleitos do CONDEF para implantação de novos cursos na UNIOESTE e UTFPR, campus de Francisco Beltrão.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE