PAULO PARTICIPOU DE ENCONTRO COM DEFICIENTES FÍSICOS

       O vereador Paulo Grohs, PSDB, presidente da Câmara, participou da reunião mensal da Associação de Deficientes Físicos e Visuais de Francisco Beltrão realizada na sede da entidade no sábado, dia 11. Ele foi convidado pelo presidente da associação, Nelson Zuanazzi, e teve a oportunidade de fazer uma palestra para os sócios que compareceram em grande número.

       Inicialmente ele citou o apoio do Legislativo para o pleito da associação de melhoria na acessibilidade. Inclusive relatou que o projeto que está sendo elaborado para a construção da sede própria da Câmara prevê todas as medidas em relação a acessibilidade. Conforme Paulo Grohs, é um direito garantindo em lei mas, independente disso, é um dever de todos tomarem as medidas necessárias.

       Outro assunto abordado foi um projeto de sua autoria, já sancionado, que trata da isenção do pagamento de IPTU, a partir de 2014, para portadores de deficiência física ou mental, do vírus da Aids e portadores de câncer. A isenção também será válida para contribuintes que tenham cônjuje, pais ou filhos nessa situação. Serão beneficiados proprietários de imóveis com valor venal de até 1.490 URM, Unidade de Referência do Município. Com o valor atual da URM, a isenção atinge imóveis que valem até R$ 54.980,00.

       Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve apresentar a documentação comprobatória, inclusive em relação a doença. Anualmente também terá que requerer o pedido de isenção. Paulo Grohs explicou que o dinheiro economizado com o IPTU pode ser aplicado no auxílio ao pagamento do tratamento ou mesmo para a compra de medicamentos. Ao final ele colocou o Poder Legislativo à disposição da associação e de todos os seus associados.