ORDEM DO DIA 16 DE MAIO DE 2017

ORDEM DO DIA

                                                                                    

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES –  AS 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
017/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.177 de 1º de maio de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e proceder a abertura de crédito adicional especial adequando a LDB, LOA e PPA dos exercícios vigentes” para conceder reajuste dos auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.

 

EXECUTIVO
021/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.339 de 3 de novembro de 2015, que “dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências” para incluir o parágrafo único no art. 1º.

 

EXECUTIVO
 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
132/17 Requer que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais Assis Miguel do Couto e Nelson Meurer, solicitando a viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de máquinas (um trator, uma plantadeira 7 linhas, uma ensiladeira, um pulverizador agrícola 600 litros e uma carreta para carregamento de silagem) para a Comunidade de Barra Escondida, interior do Município de Francisco Beltrão. ELENIR

JOSE CARLOS

RODRIGO

133/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de implantação de um sistema de agendamento de consultas médicas pré-estabelecido no dia anterior nas Unidades de saúde, permitindo assim a organização da demanda agendada e evitando filas de espera na madrugada. Ou a possibilidade de destinar um servidor as 06h00 nos postos de saúde para iniciar o atendimento. ELENIR
134/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações se há estudos ou projeto para realização de obras de recuperação do asfalto no trecho da PR 483 até o KM 20 – São Pio X. EVANDRO

PEDRO

LOURDES

135/17 Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores que em parceria com o Departamento de Vigilância em Saúde, promova audiência pública nessa Casa de Leis, na data de 21 de junho de 2017 as 19h00, para discutir sobre “Segurança no Trabalho na Construção Civil, com destaque a acidentes com a Rede Elétrica”, sendo que as palestras acerca do assunto serão assessoradas por técnicos da Copel. CAMILO

 

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