ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2017

ORDEM DO DIA

                                                                                    

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES –  AS 14H00

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
017/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.177 de 1º de maio de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e proceder a abertura de crédito adicional especial adequando a LDB, LOA e PPA dos exercícios vigentes” para conceder reajuste dos auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. EXECUTIVO
021/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.339 de 3 de novembro de 2015, que “dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências” para incluir o parágrafo único no art. 1º. EXECUTIVO
012/17 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. LEGISLATIVO

CAMILO

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
117/17 Requer que seja realizada audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para discutir sobre a criação da Guarda Municipal em Francisco Beltrão, conforme Projeto de Lei nº 014/17 do Executivo em tramitação. JOSE CARLOS
126/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município, para que as recargas dos cartões sejam efetuadas no terminal rodoviário urbano. ELENIR MACIEL
127/17 Requer seja encaminhado Ofício à concessionária que presta serviço público de transporte coletivo no município, solicitando informações sobre as normas de utilização do cartão de passe disponibilizado aos usuários.

 

VALMIR DILE
128/17 Requer que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de regularizar o terreno da igreja da comunidade de São Pedro (trevo de acesso ao Município de Salgado Filho). RODRIGO INHOATTO
129/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para pavimentação com asfalto na Avenida Água Branca. PEDRO TUFÃO
130/17 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao funcionamento dos banheiros públicos no Parque Alvorada Jorge Backs. VIRO DE GRAAUW
131/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de planejamento de compra e de distribuição dos medicamentos para as Farmácias Municipais e Unidades Básicas de Saúde, licitados através do pregão eletrônico nº.048/2017, informando as empresas vencedoras e o motivo de alguns medicamentos de uso mensal serem fornecidos somente a cada 10 dias. LOOURDES PAZZINI

 

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