ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES –  AS 14H00

PROJETOS DE LEI

TURNO DE REDAÇÃO FINAL

AUTOR
021/17 Altera a Lei Municipal n.º 4.339 de 3 de novembro de 2015, que “dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências” para incluir o parágrafo único no art. 1º. EXECUTIVO
 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

 
022/17 Altera anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 03 de abril de 2013 para alteração de vencimentos de diversos cargos em comissão. EXECUTIVO
001/17 Anteprojeto de Decreto Legislativo

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013.

LEGISLATIVO
  REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
136/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação do sistema de estacionamento rotativo com parquímetro, substituindo o atual cartão Faixa Azul. ELENIR

EVANDRO

JOSE CARLOS

RODRIGO

VALMIR DILE

137/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,  projeto de lei ordinária dispondo sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Executivo Municipal em decorrência da prática de assédio moral. JOSE CARLOS
138/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de remanejar o ponto de ônibus localizado na PR 475 – entrada da comunidade da Vila Rural Água Viva para um local mais seguro. Solicitamos também que viabilize estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagens(DER) para implantar redutores de velocidade no local. CAMILO
139/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos para a implantação de um cursinho pré-vestibular público, preferencialmente com contratação dos professores diretamente pelo município ou licitação de uma empresa para a realização do mesmo. Sugere-se ainda a utilização dos espaços físicos das escolas para utilização ou busca de parceria com universidades. PEDRO TUFÃO
140/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de ampliar o número de consultas médicas na unidade de saúde da comunidade de Ponte Nova do Cotegipe, bem como reforçar a reivindicação da população quanto a necessidade de atendimento diário de enfermagem na unidade.(conforme abaixo-assinado em anexo) EVANDRO
141/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se já projeto para as seguintes obras:

·           ligação da Avenida Prefeito Guiomar Lopes até a Trincheira da PR 483;

·           revitalização da Avenida Prefeito Guiomar Lopes, trecho entre a Associação dos Funcionários Municipais – AFM até a Trincheira.

 

LEO GARCIA
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