ORDEM DO DIA 23 DE MAIO DE 2017

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES –  AS 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

 

AUTOR
022/17 Altera anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 03 de abril de 2013 para alteração de vencimentos de diversos cargos em comissão. EXECUTIVO
   

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
142/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de priorizar vagas de berçário nos novos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município.

 

ELENIR MACIEL
143/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações das despesas relativas aos serviços de publicidade e propaganda por secretaria e/ou departamento na Prefeitura Municipal nos últimos seis anos.

 

CAMILO RAFAGNIN
144/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão do orçamento mensal das cirurgias eletivas.

 

CAMILO RAFAGNIN
145/17 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através de setor competente solicitando as seguintes informações:

1.relação dos servidores públicos municipais com licença-prêmio acumulada e vencida e a previsão para fruição destas licenças-prêmio, tendo em vista que o art. 54 da Lei Municipal nº. 4106/2013 dispõe que após cada 60 meses de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público municipal, o servidor do quadro permanente fará jus a 3 (três) meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.

2.Previsão da fruição de licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, aos servidores que solicitaram a mesma.

JOSE CARLOS
146/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há planejamento para obras de pavimentação com asfalto nos trechos compreendidos da PR 483 até a comunidade de Barra Bonita e da PR 483 ate a comunidade de  Ponte Nova do Cotegipe, conforme previsto na Lei nº 4.428/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2017, através da inclusão da emenda nº 002/16 de minha autoria.

 

LOURDES PAZZINI
147/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando informações da viabilidade de instalar um restaurante popular na Cidade Norte. VALMIR DILE

 

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