ORDEM DO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SESSÃO ITINERANTE SECÇÃO PROGRESSO AS 19H00

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2017

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

LOCAL: COMUNIDADE DE SECÇÃO PROGRESSO  –  AS 19H00

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

 

AUTOR
018/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa GIRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CADEIRAS LTDA ME.

 

EXECUTIVO
019/17 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa CILENE APARECIDA ARRUDA DE LARA – ME.

 

EXECUTIVO
012/17 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO

CAMILO

   

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
148/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,  projeto de lei ordinária que regulamente a denominação de bens públicos no Município de Francisco Beltrão. Para tanto, tomamos a liberdade de encaminhar para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão.

 

ELENIR
149/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há estudos para concessão de horário especial sem necessidade de compensação aos professores municipais que tem filhos, cônjuge ou dependentes com necessidades especiais, exigindo assistência diuturna.

 

JOSE CARLOS
150/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser instituído e regulamentado estacionamento para veículos, em dias de grande movimento no comércio local, em frente da Concatedral Nossa Senhora da Glória, no Calçadão Central, visando um melhor aproveitamento do local.

 

LOOURDES PAZZINI
151/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando informações se há planejamento para suporte e incentivo às agroindústrias da agricultura familiar em Francisco Beltrão. CAMILO

 

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