ORDEM DO DIA 30 DE MAIO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2017

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
018/17 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa GIRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CADEIRAS LTDA ME. EXECUTIVO
019/17 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa CILENE APARECIDA ARRUDA DE LARA – ME. EXECUTIVO
001/17 Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2013. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
152/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando a destinação de recursos através de emenda parlamentar para construção de um centro comunitário no Bairro São Francisco. ELENIR MACIEL
153/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a viabilidade de reorganizar a delimitação dos bairros de todo o território municipal, com descrições de limites já existentes nas leis dos bairros oficiais, atualizações e adequações destes limites à configuração espacial atual da cidade, como também a criação, denominação e delimitação de novos bairros sobre áreas sem denominação. JOSE CARLOS
154/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de incluir na revisão e atualização do Plano Diretor – Lei de Zoneamento a Rua Gramado – (residencial) para eixo de comércio. PEDRO TUFÃO
155/17 Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2017. LEO GARCIA
156/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando que providencie ajuste no transporte escolar da Linha Santa Barbara, tendo em vista as 48 novas famílias que estarão residindo no local. CAMILO RAFAGNIN
157/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser autorizada e regulamentada, através de Lei Municipal, a exploração de organismos vivos da fauna aquática pela pesca amadora com vara ou molinete, nos lagos municipais, no dia de sábado antecedente à Semana Santa, em que se comemora a Páscoa. RODRIGO INHOATTO
158/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do motivo da não nomeação do(a) Secretário(a) Municipal da pasta de Desenvolvimento Rural. AIRES, DANIELA, CAMILO

LOURDES

159/17 Requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para a comunidade de Secção Progresso e adjacentes:

1.Conclusão da obra de infraestrutura na entrada da igreja;

2.Calçamento nos pontos críticos da comunidade, aproximadamente mil metros nos trechos do cemitério, da linha maiesque e da linha toldo;

3.Melhorias com cascalhamento nas estradas vicinais, em especial no trecho “subida do capitel” e da comunidade até ao pesque pague daniela;

4.Substituição das lâmpadas queimadas do centro comunitário;

5.Urgência do programa porteira para dentro;

6.Ampliação do barracão da associação de moradores, sendo que a comunidade se coloca a disposição para mão de obra;

7.Melhorias na rede de distribuição de água, com estação de tratamento e encanamento da água do poço artesiano até a caixa d’ agua;

8.Aquisição de material para reboco no centro comunitário;

9.Melhorias nos bueiros;

10.Proceder melhorias com urgência na estrada da Linha Maiesque, em virtude do transporte escolar;

11.Discussão no plano diretor para ampliação do zoneamento urbano dos distritos;

12.Cascalhamento nos pontos críticos e melhorias nos bueiros da comunidade de Vargem Alegre.

TODOS OS VEREADORES

 

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