ORDEM DO DIA 5 DE JUNHO DE 2017

ORDEM DO DIA

           

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE JUNHO DE 2017

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
016/17 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2018. EXECUTIVO
023/17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. EXECUTIVO
024/17 Autoriza o Executivo Municipal incluir ações nas Leis n.º 4.142 de 2013, PPA 2.014 de 2017, 4.405 de 2016 LDO para 2017 e proceder à abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei n.º 4.428 de 2016 LOA para o exercício de 2017. EXECUTIVO
012/17 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames em geral e cirurgias na rede pública no Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. LEGISLATIVO

CAMILO

015/17 Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração dos gases e óleos não convencionais pelos métodos de fratura hidráulica e refraturamento hidráulico, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carbonífero e similares, metais pesados e radioativos, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. LEGISLATIVO

ELENIR

 

REQUERIMENTOS

Discussão e Votação

 
160/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há projeto ou convênio firmado para pavimentação asfáltica no trecho compreendido do final do Distrito Industrial Dante Manfroi até a Ajub Clube de Campo. Solicitamos ainda que caso não tenha previsão de pavimentação, sugerimos que proceda operação tapa buraco no referido local. ELENIR
161/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN), solicitando relatório circunstanciado dos valores das infrações, notificações e venda de cartões faixa azul nos últimos três exercícios, com as respectivas aplicações de recursos. PEDRO TUFÃO
162/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação da Estratégia de Saúde da Família na (ESF) na unidade básica de saúde do Distrito de Seção Jacaré. LOURDES PAZZINI
163/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do valor arrecadado mensal e o saldo total da COSIP – Contribuição de Iluminação Pública e os respectivos investimentos efetuados e programados para o exercício de 2017. CAMILO
164/17 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o quadro de funcionalismo efetivo e comissionado, especificando simbologia e função da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. CAMILO

 

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