ORDEM DO DIA 28 DE MAIO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA  

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
015/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à R J REVESTIMENTOS CIMENTÍCIOS LTDA ME. Executivo
018/18 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à INDÚSTRIA DE BOLAS AZZOLINI LTDA ME. Executivo
012/18 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.565, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e identificação de cães e gatos no Município de Francisco Beltrão/PR. Legislativo

Rodrigo Inhoatto

  REQUERIMENTOS  
114/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Distrito do KM 20 São Pio X. Lourdes Pazzini
115/18 Requer em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento Beltronense de Trânsito _ DEBETRAN, Senhora Marilda Galvan Ribeiro, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos e informações quanto ao número de multas e autuações emitidas pelos agentes de trânsito e especificar as atribuições/competências dos mesmos. Rodrigo Inhoatto
116/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar direcionada as seguintes demandas de Francisco Beltrão:

•Construção de um ginásio de esportes para Escola Municipal Juscelino Kubitschek na comunidade do Rio Tuna;

•aquisição de uma unidade de Castramóvel.

Pedro “Tufão”
117/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de servidores municipais cedidos a outros órgãos ou entidades, indicando as cessões com ônus e sem ônus para o cedente. Camilo Rafagnin
118/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o embasamento legal do Programa Mutirão Solidário, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Camilo Rafagnin
119/18 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar um aparelho eletrônico de redução de velocidade na Avenida Natalino Faust – no trecho entre o semáforo do Detran ao trevo de acesso da PR 566 e PR 180. Leonardo Garcia
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