ORDEM DO DIA 13 DE MAIO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

AUTOR
21/19 Revoga a Lei Municipal n.º 2.885 de 2002 que trata do Serviço de Transporte Escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. (COM EMENDAS) Executivo
37/19 Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências. Executivo
40/19 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2019. Executivo
12/19 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Almirante Melati. Legislativo

Silmar

13/19 Dispõe sobre a divulgação dos valores gastos com propaganda e publicidade dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Legislativo

Ademir, Ze Carlos e Rodrigo

14/19 Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas no município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. Legislativo

Daniela

 

  PROJETO DE DECRETO

1ª Discussão e Votação

 
002/19 Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal De Vereadores ao município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Mesa Diretora

  INDICAÇÕES

Discussão

 
111/19 Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade na Rua São Paulo, mais precisamente em frente a Eletrônica do Miro. Rodrigo Inhoatto
112/19 Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda pavimentação asfáltico na Rua Caxias do Sul no bairro Júpiter. Ademir Walendolff
113/19 Indica que Executivo Municipal denomine via pública em homenagem ao pioneiro Osvaldo Miguel Lehr. Lourdes Pazzini

 

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