ORDEM DO DIA 14 DE MAIO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

 

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
21/19 Revoga a Lei Municipal n.º 2.885 de 2002 que trata do Serviço de Transporte Escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Executivo
37/19 Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências. Executivo
40/19 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4.621 de 2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2019. Executivo
12/19 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Almirante Melati. Legislativo

Silmar

13/19 Dispõe sobre a divulgação dos valores gastos com propaganda e publicidade dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Legislativo

Ademir, Ze Carlos e Rodrigo

  PROJETO DE DECRETO

2ª Discussão e Votação

 
002/19 Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal De Vereadores ao município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Mesa Diretora

  REQUERIMENTOS

Discussão

 
117/19 Requer que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando a rejeição de quaisquer projetos legislativos que almejem a redução de valores ou percentuais de contribuições revertidos em prol do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e SESC (Serviço Social do Comércio), bem como das demais entidades pertencentes ao Sistema S, solicitando que sejam mantidos integralmente os percentuais que já são destinados às instituições integrantes do Sistema S, em especial no município de Francisco Beltrão. Solicitamos que seja enviada cópia ao Ministro da Economia. Subscrito por todos os Vereadores
118/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de máquinas e equipamentos agrícolas adquiridos pela municipalidade através de recursos do Governo Federal e Estadual e as respectivas comunidades do interior que foram contempladas por meio da doação nos últimos cinco anos. José Carlos
  INDICAÇÕES

Discussão

 
114/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de super postes de iluminação na associação do loteamento Primavera, nas proximidades da academia ao ar livre.

 

Ademir Walendolff
115/19 Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma Academias ao Ar Livre no bairro São Cristóvão Aires Tomazoni
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